Após mais de 14 horas de trabalho realizado pela Diretoria Executiva Nacional e por Analistas-Tributários de várias partes do país na Câmara dos Deputados, líderes de partidos reforçaram o compromisso de atuar para que a Medida Provisória 765/2016 (Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.º 16/2017) possa ser pautada e para que os destaques restantes possam ser votados na sessão desta quarta-feira, dia 31.
Desde o início da manhã desta terça-feira, dia 30, representantes do Sindireceita atuaram intensamente buscando a aprovação da MP 765/2016, mas, mais uma vez, a falta de acordo envolvendo outras matérias impediu as votações no plenário da Câmara. A convocação de sessão do Congresso Nacional para a noite desta terça-feira também interrompeu os trabalhos no plenário da Câmara dos Deputados. A sessão do Congresso Nacional foi convocada para que deputados e senadores pudessem analisar 17 vetos presidenciais, sendo que 9 trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi realizada em dezembro do ano passado.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, espera que nessa quarta-feira possa haver um acordo que libere a pauta de votação na Câmara dos Deputados e permita a conclusão da análise da MP 765 na casa. “Nosso tempo é exíguo e precisamos trabalhar intensamente para votar a matéria na Câmara e, na sequência, no Senado. Fala-se ainda em reedição da MP 765, mas esse seria o plano B. No momento, temos que investir no plano A, pois queremos que a MP seja pautada e votada seguindo o que foi acordado com o governo e com o próprio parlamento”, acrescenta.
Geraldo Seixas reforça que a categoria tem trabalhado intensamente no Congresso Nacional e mantido contato direto com as lideranças para que, efetivamente, a MP 765 entre na pauta e seja aprovada. “Queremos colocar a Medida Provisória em votação. Esse é o nosso objetivo imediato para amanhã. Esse é o foco do nosso trabalho parlamentar e a nossa diretriz”, concluiu.
