Um dia após a publicação de uma entrevista do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao jornal Financial Times, na qual teria afirmado que o modelo de seguro-desemprego vigente no Brasil está ultrapassado, a Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou, por meio de nota, que o benefício, assim como o salário mínimo, é cláusula pétrea, não podendo ser alterado de forma alguma, nem mesmo por Proposta de Emenda Constitucional (PEC); nesta sexta-feira, o Ministério da Fazenda também emitiu uma nota contestando a matéria do jornal britânico
247 – Um dia após a publicação de uma entrevista do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao jornal Financial Times, na qual teria afirmado que o modelo de seguro-desemprego vigente no Brasil está ultrapassado, a Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou, por meio de nota, que o benefício, assim como o salário mínimo, é cláusula pétrea, não podendo ser alterado de forma alguma, nem mesmo por Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
De acordo com a nota assinada pelo ministro Miguel Rossetto, “o seguro-desemprego é cláusula pétrea. Assim como o salário mínimo, jornada de trabalho, férias e aposentadoria fazem parte do núcleo duro dos direitos dos trabalhadores e representam conquistas civilizatórias”, ressalta o texto.
A nota rebate matéria publicada pelo jornal inglês Financial Times ao qual Levy teria dito que pelo fato do modelo de seguro-desemprego estar ultrapassado, seria preciso realizar uma série de “cortes em várias áreas”. Na noite desta-sexta (23), o Ministério da Fazenda emitiu uma nota onde afirmava que declarações do ministro da Fazenda visavam “ampliar o debate pela modernização das regras desse benefício diante das transformações do mercado de trabalho nos últimos 12 anos”.
Já a nota da Secretaria-Geral da Presidência da República informa que o ministro Miguel Rossetto irá participar do Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no dia 5 de março, em Brasília, além de confirmar a realização de uma reunião com as centrais sindicais no próximo dia 3, em São Paulo, para discutir as mudanças na Previdência Social e no Fundo de Amparo ao Trabalhador anunciadas pela equipe econômica.
