Os servidores que representam as entidades ligadas ao funcionalismo público federal rebateram a intenção do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, de descontar os reajustes já aplicados aos funcionários, caso o Supremo Tribunal Federal derrube a liminar que retirou os efeitos da Medida Provisória que adia a aplicação dos aumentos.
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, o desconto parcelado do aumento concedido é pouco provável:
— Os servidores têm entendimentos anteriores do STF que impedem a devolução de valores recebidos de boa-fé. A União deve aguardar a decisão final.
Já Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), é pouco provável que a União consiga validar a MP.
— A nossa expectativa é a de que o plenário do Supremo mantenha a decisão liminar de suspensão da MP, que na nossa opinião é inconstitucional — garantiu.
Segundo o ministro do Planejamento, caso a MP volte a ter validade, os reajustes aplicados sobre os vencimentos serão descontados de forma parcelada sobre os salários, ao longo do ano.
Fonte: Jornal Extra
