Josias de Souza
Depois da impunidade vem a bonança. Libertado pela Segunda Turma do Supremo, o condenado petista José Dirceu fez sua primeira aparição na vitrine das redes sociais. Exibiu-se com uma camiseta vermelha. Nas costas, uma mensagem em timbre comemorativo: “O futuro se faz agora, pois a derrota não existe, não há conquista sem luta”, diz o texto, antes de arrematar: “…Só perde quem desiste.”
A foto de Dirceu foi veiculada nesta quarta-feira no Facebook do companheiro Lindbergh Farias, líder do PT no Senado. Horas antes, após deixar a penitenciária brasiliense da Papuda, o ex-chefão da Casa Civil de Lula não quis conversa com os repórteres. Limitou-se a arriscar um palpite sobre o placar da partida que a seleção brasileira disputaria com a Sérvia, na Copa do Mundo: “Um a zero está bom”, disse Dirceu. O resultado oficial foi 2 a zero para o Brasil.
É com certa autoridade que Dirceu veste o lema segundo o qual “a derrota não existe”. No seu caso, a “conquista” chega mesmo sem muita luta. O “guerreiro do povo brasileiro”, como a militância petista se refere a ele, aprendeu que, no Brasil, o limite entre o que pode e o que não pode é a capacidade do advogado de direcionar para a Segunda Turma do Supremo o processo contra seu cliente.
Na sentença que levou o grão-petista à cadeia, Sergio Moro tomou nota: ‘‘O mais perturbador em relação a José Dirceu consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470 [caso do mensalão], havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito.‘‘
Três ministros votaram na Segunda Turma a favor da libertação de Dirceu: o relator Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Todos participaram do julgamento do mensalão. A despeito disso, deram de ombros para o fato de que o criminoso é reincidente. Abriram a cela de Dirceu sob o argumento de que tem “plausibilidade jurídica” a queixa da defesa quanto à dosimetria da pena.
Plausibilidade jurídica: ainda não foi inventado um nome mais bonito para papo furado. O ministro Edson Fachin, que ainda não estava no Supremo na época do julgamento do mensalão, posicionou-se contra a liberação de Dirceu, cuja sentença no petrolão já foi ratificada pelo TRF-4. Ele fez questão de registrar que o que houve na Segunda Turma foi uma manobra mal disfarçada para desrespeitar a regra que autoriza a prisão de condenados na segunda instância.
