Entre as medidas acordadas, estão o congelamento do preço do diesel por 60 dias e garantia de 30% dos fretes da Conab para os caminhoneiros autônomos
AA Alessandra Azevedo BB Bernardo Bittar
(foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O presidente da República anunciou, na noite deste domingo (27/5), que vai editar três medidas provisórias para tentar pôr fim à greve dos caminhoneiros. O discurso do presidente durou cerca de seis minutos e, em alguns lugares do país, houve panelaço. “Nas últimas 48 horas, ao mesmo tempo em que nos esforçávamos para garantir abastecimentos emergenciais, seguimos em conversas com líderes dos movimentos. Avançamos e corremos na implementação de muitas medidas para tentar encerrar a paralisação”, disse Temer, antes de detalhar suas decisões.
“Quero me dirigir especialmente aos caminhoneiros de todo o país para anunciar as principais medidas acordadas com líderes”, disse o presidente, engatando que o preço do diesel terá redução de R$ 0,46 por litro. “Isso ocorre para que cada caminhoneiro tenha exatamente esse resultado na hora de encher o tanque. Isso corresponde aos valores da retirada do PIS e da Cofins. Para chegar a esse valor, quero que os brasileiros saibam disso, e que os caminhoneiros saibam disso, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento. Fará isso sem prejuízo para a Petrobras. A estatal se recuperou nesses dois anos e, por isso, não é possível dificultar suas ações. Assim, não retiraremos o prestígio que ela recuperou.”
Michel Temer continuou dizendo que preço do diesel barateado será válido pelos próximos 60 dias. “A primeira das hipóteses era 15 dias. Agora, acertamos os detalhes. A partir daí, daqui há dois meses, só haverá reajuste mensal. Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete”, anunciou.
Três medidas provisórias
Outra decisão, prosseguiu, é a edição de uma medida proviória para que seja cumprida em todo território nacional a isenção da cobrança do eixo suspenso dos pedágios. “Não só das rodovias federais, mas também das estaduais e municipais”, reforçou.
Outra medida provisória foi assinada, segundo o presidente, para garantir aos autônomos 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Por fim, uma terceira MP estabelecerá a tabela mínima de frete, conforme está previsto no PL 121, em análise no Senado. “A decisão foi tomada após diálogo que mantive com (o presidente do Senado Federal) Eunício de Oliveira”. Eunício convocou uma sessão extraordinária para debater sobre o tema nesta segunda-feira (28/5). Com os anúncios de Temer, porém, ela não deve mais ocorrer.
As cinco novas medidas para que a greve dos caminhoneiros chegue ao fim:
Preço do diesel terá redução de R$ 0,46 no litro. A redução equivale ao que hoje incide sobre o preço pela PIS/Cofins;
O preço do óleo diesel, já barateado, será válido pelos próximos 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais;
Edição de medida provisória para que seja cumprida no país a isenção da cobrança do eixo suspenso dos pedágios, em vias estauduais, municipais e federais;
Assinatura de MP para garantir aos caminhoneiros autônomos 30% dos fretes da Conab;
Uma terceira medida provisória estabelecendo a tabela mínima de frete, conforme está previsto no PL 121, que está em análise no Senado.
