Ato Cruz
Josias de Souza
O vice-presidente Michel Temer aproveitou a reunião da coordenação política do governo para fazer um alerta. Na presença de Dilma Rousseff, ele afirmou que “a dubiedade do PT” dificulta a aprovação do ajuste fiscal no Congresso. Coordenador político do Planalto, Temer informou aos presentes que há na coligação governista um grande mal-estar.
Parlamentares do PMDB e de outras legendas se queixam de que o PT, além de não defender o ajuste, joga para a plateia e faz o papel de bonzinho diante dos trabalhadores. Contra esse pano de fundo, congressistas de partidos aliados informam que não se aninam a vestir o figurino de vilões, votando a favor de medidas que restringem o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.
Temer recordou na reunião uma cena do 1º Maio, Dia do Trabalho. Foi estampada em jornais do último sábado. Exibia a imagem de Lula discursando em evento organizado pela CUT. Ao fundo, havia um cartaz com mensagem contra o ajuste fiscal, que o braço sindical do PT atribui ao ministro Joaquim Levy (Fazenda), como se fosse possível dissociá-lo de Dilma.
São duas as medidas provisórias que carregam os ajustes propostos pelo governo para reequilibrar as contas desajustadas no primeiro mandato de Dilma. Levam os números 664 e 665. Ambas são relatadas por petistas. O relator da primeira é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O da segunda é o senador Paulo Rocha (PT-PA). Temer realçou durante a reunião algo que considerou inusual.
Para ele, os dois relatores cederam em tópicos cruciais do ajuste. Fizeram isso quase como uma concessão partidária, sem que o abrandamento das medidas fosse precedido de duras negociações políticas, como costuma suceder. Com isso, passaram para o resto da coligação a ideia de que as propostas estão sujeitas a novas mudanças.
A MP 665, pronta para ser votada nesta terça-feira (5) no plenário da Câmara, fixa um prazo de carência para que o trabalhador posse requerer o salário-desemprego. Na versão original, a carência era de 18 meses nos dois anos anteriores à demissão.
No texto do relator Paulo Rocha, o prazo foi reduzido. No primeiro pedido de seguro-desemprego, o trabalhador terá de comprovar que trabalhou pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à demissão. No segundo pedido, a carência cai para nove meses. Daí em diante, o prazo será de seis meses ininterruptos de trabalho.
Paulo Rocha abrandou também a regra referente ao abono salarial. Na versão original do governo, só teriam acesso ao abono os trabalhadores que comprovassem vínculo empregatício formal por pelo menos 180 dias. No texto do realtor petista, o prazo foi encurtado para 90 dias.
A MP 664, que deve chegar ao plenário na quarta-feira, também foi alterada pelo deputado Carlos Zarattini. Pelo texto original, o cônjuge ou companheiro teria de contribuir à Previdência por pelo menos 24 meses para ter acesso à pensão por morte. O relator reduziu esse prazo para 18 meses.
Temer disse o óbvio aos membros da coordenação política do governo: as concessões feitas pelos relatores petistas reduzem a economia que o governo pretendia fazer com seu ajuste. A certa altura, soou categórico: ou o PT assume a defesa do ajuste, ou será mais difícil aprová-lo.
Um dos representantes do PT na reunião, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações), disse que o partido não se esquivará de suas responsabilidades. Acenou com a hipótese de a legenda fechar questão em relação à matéria, o que obrigaria seus congressistas a votarem a favor.
De resto, Temer sugeriu que o governo se abstenha de assumir posições categóricas sobre a terceirização de mão de obra antes do término da tramitação da proposta no Legislativo. O problema é que Dilma já endossou as posições de Lula e da CUT contra a terceirização da chamada atividade-fim de cada empresa. Algo que irritou os governistas que ajudaram a aprovar a matéria na Câmara. Para Temer, esse desgaste é desnecessário, já que o projeto ainda está sujeito a sofrer alterações no Senado.
Em público, Temer soou, como de hábito, mais otimista. Disse ter a “convicção” de que o governo prevalecerá na votação do ajuste fiscal. E vacinou-se contra eventuais erros de prognóstico: “Estou sugerindo ao PT, que tem entrosamento com os trabalhadores, as centrais [sindicais], para que o PT por inteiro se dedique a essa aprovação, assim como os demais partidos da base aliada.”
