‘É algo que é possível de ser estudado dentro de um contexto de revisão de despesas obrigatórias’, disse a secretária do Tesouro Nacional.
Por Alexandro Martello, G1, Brasília
26/07/2017 16h05 Atualizado há 19 minutos
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, admitiu nesta quarta-feira (26) que o governo pode adiar o reajuste dos servidores públicos que já foi acordado para o ano de 2018.
“O que está em lista para ser estudado, dentro de um contexto de revisão de despesas obrigatórias, é a prorrogação dos reajustes concedidos no ano passado, visando um prazo maior de tempo, de quatro anos”, declarou ela.
A secretária do Tesouro Nacional explicou que está se referindo ao reajuste aprovado no último ano, que foi escalonado em quatro anos. A etapa desse ano já foi concedida para os servidores públicos, mas a do próximo ano pode ser atrasada.
“O que pode se discutir, está se discutindo, é a postergação de um reajuste aprovado em lei. Uma prorrogação em alguns meses, em algum período. Existe um hipótese sobre esse adiamento que pode vir a ser estudado nesses termos. É algo que é possível de ser estudado dentro de um contexto de revisão de despesas obrigatórias”, acrescentou Vescovi.
O objetivo da equipe econômica, com a a possibilidade de adiar o reajuste dos servidores públicos, é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. Para o próximo ano, a meta é de um déficit primário (sem contar juros da dívida) de até R$ 129 bilhões, que o mercado financeiro considera difícil de ser cumprido.
Recentemente, para diminuir essas despesas, classificadas como “obrigatórias”, o governo informou que deve editar uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo. A adesão começará neste ano, mas o desligamento será feito somente a partir de 2018.
Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:
trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;
trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;
Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Desde o início da crise, o governo vem reduzindo a autorização de concursos. Entretanto, as restrições orçamentárias não impediram o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o salário de oito categorias do serviço público.
Ao todo, 68.149 pessoas serão beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhões e de R$ 10,91 bilhões até 2019.
