Veto de Dilma sobre IR pode cair no Congresso

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Josias de Souza
Folha

Dilma Rousseff corre o risco de sofrer nova derrota no Congresso na próxima semana. A oposição se articula com governistas insatisfeitos para tentar derrubar o veto da presidente ao artigo que, aprovado por deputados e senadores, corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. O tema deve constar da pauta de votações da próxima terça-feira (24).

A correção da tabela do IR pela variação da inflação atenuaria uma injustiça fiscal. Sem ela, trabalhadores que amealham correções salariais passam a pagar alíquotas mais altas. Na prática, ocorre um aumento de imposto. Esse tipo de mordida não é exclusividade da atual gestão. Desde 1996, a inflação teve alta de 226%. E a tabela do IR foi corrigida em apenas 99%.

Aprovada no apagar das luzes da legislatura encerrada em dezembro de 2014, a correção de 6,5% aproxima-se do índice de inflação do ano passado, que foi de 6,41%. Na justificativa do veto, Dilma anotou que o texto avalizado pelos congressistas “levaria à renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões.”

No gogó, o Planalto acenara com a hipótese de baixar uma medida provisória corrigindo a tabela do IR da classe média em 4,5%. Por ora, ficou na promessa. Em privado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alerta o governo de que a inércia potencializa o risco de derrota.

O percentual de 6,5% havia sido empurrado para dentro de uma medida provisória de Dilma pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho. Ao defender sua emenda, Mendonça recordou que Dilma vinha prometendo reajustar a tabela do IR em 4,5% desde antes da campanha presidencial de 2014. Arrastou os votos dos partidos de oposição e também dos governistas, exceto os do PT e do PCdoB.

Tenta-se agora reativar essa maioria conjuntural para derrubar o veto de Dilma. Tudo isso sob a patológica desatenção dos articuladores políticos da presidente. Para alegria dos trabalhadores que pagam Imposto de Renda, o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) só costuma entrar nas jogadas com dois lances de atraso.

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