O presidente Airton Procópio a pedido de praticamente todos os sindicalizados viajou a Brasília, para in loco se informar sobre o andamento dos nossos processos.
Informa Airton que foi recebido na 14ª Vara e ali mesmo a Vara estando sob inspeção, conversou com Dr. Paulo, assessor do juiz titular Waldemar, de quem recebeu todas as informações sobre os processos, primeiro o do ‘juros de Mora’ cujo advogado é Marcelo Galvão.
Com relação ao processo do PSS de Breno de Paula, como se sabem em tal processo 264 sindicalizados estão incluídos no precatório do corrente ano e 391 ficaram de fora e serão incluídos para que recebam no exercício de 2020.não existe questionamento dos juros, mas a União se manifestou após a sentença para que tal processo fosse enviado para a Fazenda Pública, para exame e manifestação. O magistrado poderá enviar e caso assim não entenda, despachará dizendo da desnecessidade, ficando assim faltando o oficio ou alvarás ao banco para o devido desbloqueio. Já no caso do envio do processo em questão para exame na Fazenda Pública, poderá ocorrer demora sendo então o prazo para pagamento imprevisível.
Com relação ao resíduo da isonomia como já foi noticiado aqui existe um agravo da União, questionado o método aplicado com relação aos juros e que foi acatado pelo juiz substituto. Agora o levantamento dos valores dependem dos alvarás de resgates e só poderá ocorrer depois do julgamento desse Agravo, que se encontra nas mãos do desembargador Jamil Rosa, com quem Marcelo Galvão, pretende se reunir na próxima segunda-feira.
E importante enfatizar que os encontros lá na 14ª Vara ocorreram com as presenças da Dra Franciane do escritório de Breno de Paula e ainda acompanhado pelo sindicalizado Antonio Barros, o Poeta, tendo todos participado da conversa com o citado assessor Dr. Paulo.
Ainda em Brasília, informou Airton, que manteve contatos com alguns parlamentares com relação as nossas identidades funcionais, pois mesmo previstas em lei, até hoje não foram confeccionadas. A esperança é que estando o jurista e ex-magistrado Sergio Moro à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a lei seja finalmente cumprida já que Moro é um legalista por formação. A tentativa é se resolver pela via administrativa, pois caso contrário não restará alternativa a não ser ingressar na Justiça, com uma ação buscando tal direito que vem sendo desrespeitado há anos.
Airton lamenta os embaraços e a demora dos citados precatórios, mas como todos sabem infelizmente a Justiça é morosa e repleta de recursos que são utilizados a exaustão pelos procuradores, sempre na defesa dos interesses da União, cabendo de nossa parte, através dos nossos advogados tentar superar todas as dificuldades até a conclusão e recebimento dos valores.
Foto; Airton e Marcelo Galvão
