O presidente Airton Procópio, esteve ontem no escritório do advogado Hélio Fonseca, para saber sobre o precatório dos delegados e outra RPV de pequeno valor, com relação apenas a correção do imposto de renda de um processo que transitou em julgado no ano passado e o presidente do Sinsepol Rodrigo Marinho, conforme compromisso assumido no passado, honrou a palavra empenhada e imediatamente transferiu a sua gestão para o Sinpfetro, cujos valores são pequenos em torno de R$300, para o pessoal de nível médio e um pouco mais para o pessoas de nível superior. Na 1ª Vara Federal, alegaram ao advogado Hélio, que tais RPVs não foram confeccionadas no ano passado, por absoluta falta de material humano, mas está sendo confeccionado para o pagamento brevemente.
Com relação aos precatórios dos sindicalizados de nível superior, delegados, legistas e peritos, que foi remetido o ano passado da 2ª Vara em Porto Velho para a Justiça Federal em Brasília, já que a magistrada entendeu que não poderia ser paga via RPV, deveria ser paga agora em março, que é quando se costuma paga os precatórios, pela ordem cronológica, ou seja, pela ordem de fechamento do precatório e o envio para a Justiça Federal em Brasilia. No presente caso, o citado processo além de envolver pequenos valores, foi um dos primeiros, mas em decorrência na demora na aprovação no ano passado do Orçamento da União, com atraso nos repasses dos duodécimos para os outros poderes, entende Helio Vieira, que irá demorar pelo menos uns sessenta dias, podendo ser pago lá para o mês de maio ou junho do corrente ano.
Esteve Airton com Breno depois do seu retorno de Brasília e o mesmo se encontrava numa reunião com advogados e sindicalistas, tendo Breno dito que infelizmente não tem ainda nada definido com relação ao Processo do PSS, pois persiste a duvida se será paga pela 1ª Vara em Rondônia ou pela 14ª Vara em Brasília, mas ele vai persistir até a solução final. Disse ainda Breno a Airton, que não existe nenhum recurso em tal processo e nem poderia, tendo em vista que o mesmo já transitou em julgado.
Com relação aquele outro processo, cuja parte já foi paga aos substituídos no passado, Airton também indagou ao Breno, que informou que há alguns meses, rapidamente ele atendeu prontamente a todos os questionamentos feitos pela Procuradoria da Fazenda Nacional, inclusive esteve numa reunião com a assessoria da magistrada, apontando que treze desses questionamentos, já estavam sanados no bojo do processo, indicando para a assessoria inclusive as folhas e suas respectivas numerações, para assim facilitar o trabalho, quando da elaboração da decisão que será assinada pela magistrada, brevemente espera o advogado.
O fato é que tanto Breno de Paula, quanto Airton de forma persistente têm tentado resolver e vencer todos os entraves burocráticos dos processos, mas os obstáculos são grandes, porém não desanimam a ambos, que vão continuar buscando resolver todos os processos tão logo seja possível, mesmo com as dificuldades, excesso de processos e a alegada falta de material humano nas varas da Justiça Federal.
Por fim esclarece o presidente Airton Procópio, que a cópia da tramitação de um processo que andou sendo postada ontem em alguns grupos de whasapp e erroneamente sendo informada como sendo do PSS, não tem nada a ver com esse processo cujo advogado é Breno de Paula, sendo o processo originalmente do Sinsepol. Essa movimentação diz respeito a um processo de 2006, iniciado da gestão do ex-presidente Valdir Vargas no Sinpfetro e cujo advogado é Marcelo Galvão, que busca um resíduo ainda do processo da isonomia. Se trata como esclareceu Valdir Vargas, de um precatório complementar a ser recebido mais adiante se tudo correr bem a nosso favor.
