Comunicado sobre cobrança dos Direitos Autorais pela execução pública musical em Festas Divesas.
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ( Ecad ), com base no que prevê a Lei do Direito Autoral (Lei 9610/98), dirige as cobranças dos direitos autorais decorrentes de eventos realizados em clubes, salões, casas de festas, bufês e similares ao próprio estabelecimento ou local que executa músicas publicamente.
- Fica o Sindicato responsavel pelo recolhimento da devida Taxa.
