Os processos na Justiça

WhatsApp
Facebook
Twitter

Sem que possam precisar data para pagamento tanto Rodrigo Marinho como Airton Procópio, esperam tão logo seja possível anunciarem os pagamentos de tais valores.

No dia 13 de junho próximo passado, o presidente do Sinsepol Rodrigo Marinho, em comum acordo com o presidente do Sinpfetro Airton Procópio, realizaram uma Assembleia apara tratar sobre o retroativo da ação judicial da isonomia e sobre o retroativo da gratificação temporária orçada em 70% sobre o vencimento. O fato é que q1uando foi implantado via judicial a isonomia, o Governo Federal através da SAMF, antiga DAMF, deixou de incluir corretamente o beneficio, ficando de fora alguns meses da habilitação policial e gratificação temporária, cujos valores chegaram bem próximos de serem pagos administrativamente, pois os próprios dirigentes da DAMF chegaram a calcular o retroativo, o fazendo porém sem a devida correção monetária.Tais valores foram buscados na Justiça, graças ao empenho dos dirigentes do Sinsepol e do Sinpfetro.

Por ocasião da Assembleia, o advogado contratado no passado pelo Sinsepol Hélio Vieira, fez uso da palavra e enfatizou os processos da isonomia e sobre o processo referente a gratificação temporária. O advogado fez extensa explanação, revelando que a Procuradoria Geral da Republica, questionou os valores solicitados nas iniciais de ambos os processos e no caso da isonomia, por exemplo, desconheceu dever seis meses da citada gratificação, reconhecendo apenas três meses, ou seja, dando em média R$40 mil para nível superior e R$25 mil para nível médio. Tratando praticamente da mesma forma o segundo processo sobre a gratificação temporária, ou seja, são valores inquestionáveis e comprovadamente devidos aos policiais do ex-território de Rondônia

Na oportunidade explicou o advogado Hélio Vieira, que quando o governo reconhece determinado valor é porque sabe que deve e que, portanto não tem saída a não ser pagar, razão pela qual seria bastante temerário não concordar com os valores admitidos pelo governo, pois além do lapso temporal, já que ambos os processo teriam que tramitar em todas as instâncias da Justiça, ainda se correria o risco de uma eventual sentença contrária aos interesses dos sindicalizados, mesmo comprovadamente credores do governo, já que definitivamente não receberam os meses questionados, tanto que a Procuradoria da Republica, com base em informações da SAMF e suas folhas salariais reconheceu que efetivamente tais valores não foram pagos.

Por fim disse ainda o advogado, que por se tratar de pequenos valores, os pagamentos podem ser enquadrados na RPV é uma espécie de requisição de pagamento que faz o juiz que condena, sem mais possibilidade de recurso, um Estado ou Município, a pagar uma determinada quantia que não supera 60 salários mínimos.

Explicou também que a RPV é uma forma de requisição criada para dar maior agilidade ao pagamento das dívidas dos entes públicos que sofreram condenação judicial, em razão de seu menor valor. Para não perder tempo no mesmo dia que encerrou a citada Assembleia o secretário do Sinsepol Clênio Rabelo, rapidamente entregou a ata ao presidente Rodrigo Marinho, que no mesmo dia fez chegar as mãos do citado advogado, tendo Rodrigo solicitado ao presidente Airton Procópio, o número do CPF de cada um dos prepostos nas ações, o que também foi imediatamente providenciado pelo presidente Airton e seus diretores Victor Giudice e Raimundo Nonato.

Como ambos os sindicatos estão há algum tempo andando irmanados em busca dos benefícios, sugere o presidente Rodrigo Marinho, que aqueles policiais que no passado por qualquer motivo deixaram os quadros do Sinsepol, que retorne aquele convívio como sindicalizados, pois além de serem muito bem vindos, sendo já aposentados estarão isentos do pagamento de quaisquer taxas.

Por fim, sem que possam precisar data para pagamento tanto Rodrigo como Airton, esperam tão logo seja possível anunciarem os pagamentos de tais valores.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas Notícias

IMG_20260626_173917
Energia solar na Sede do Sinpfetro
IMG_20260626_173917
Dia 29, o atendimento na Sede, será apenas na parte da manhã
IMG_20260626_160053
Luto - Morre Esron Penha de de Menezes. - 2009
IMG-20260401-WA0095
Validade cadastral e o cadastramento do Auxílio Saúde'
IMG_20260409_134602
Reforma do Clube de Cacoal
IMG_20260406_080326
Rodrigo Marinho é pré-candidato em outubro vindouro.
IMG_20260405_104022
Feliz Páscoa aos nossos sinficalizados
IMG-20260401-WA0095
Faça sua validação cadastral
IMG_20260330_095701
Galeria dos Delegados Gerais da Polícia Civil de Rondonia
IMG_20260317_101959
luto - Nota de Pesar - Rudhen Russelakiz

Últimas do Acervo

IMG_20260807_140427
Aniversariante do dia - Raimundo Nonato Souza de Araújo
Aniversariante do dia: Jovely Gonçalves de Almeida.
IMG_20260806_150548
Aniversario do colega Maria Dolores Alves Brandão
IMG_20260806_150530
IMG_20260718_200847
Seis anos da morte da morte do colega Antonio Jose Lizardo.
IMG_20260718_054812
Dois anos do falecimento do colega Adalberto Mendanha
IMG_20260715_154229
Nota de pesar - Lucy Rosa Paula
IMG_20260711_084434
Onze anos da morte do colega Justino Alves
IMG_20260701_170219
Dois anos do falecimento do colega, Jessé Mendonça Bittencourt
IMG_20260606_090130
Quatro anos do falecimento da colega Vera Lucia dos Santos

Conte sua história

Screenshot_20250314_130349_Facebook
GUERREIRAS DA LEI: HONRA E CORAGEM DAS MULHERES POLICIAIS CIVIS
20220903_061321
Suicídio em Rondônia - Enforcamento na cela.
20220902_053249
Em estrada de barro, cadáver cai de rabecão
20220818_201452
A explosao de um quartel em Cacoal
20220817_155512
O risco de uma tragédia
20220817_064227
Assaltos a bancos continuam em nossos dias
116208107_10223720050895198_6489308194031296448_n
O começo de uma aventura que deu certo - Antonio Augusto Guimarães
245944177_10227235180291236_4122698932623636460_n
Três episódios da delegada Ivanilda Andrade na Polícia - Pedro Marinho
gabinete
O dia em que um preso, tentou esmurrar um delegado dentro do seu gabinete - Pedro Marinho.
Sem título
Em Porto Velho assaltantes levaram até o pesado cofre da Padaria Popular