O Presidente Airton Procópio, do SINPFETRO (Sindicato dos Policiais Civis do ex-Território de Rondônia), tem acompanhado a tramitação de ações e processos judiciais movidos pela entidade em benefício dos seus sindicalizados. Além das ações que tramitam em Porto Velho, o Presidente Airton Procópio tem ido até Brasília onde, junto com representantes de policiais civis dos demais ex-Territórios (Acre, Roraima e Amapá), tem participado de audiências e reuniões com lideranças políticas e com representantes do Governo federal. Airton Procópio informa que a Ação de Desoneração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) referente à Isonomia encontra-se na Procuradoria da Fazenda Nacional, que retirou o processo por um período de 30 dias para análise, cujo prazo vence em 9 de julho, quando o processo deverá ser devolvido.
O Presidente do SINPFETRO informa, ainda, que a Procuradoria da Fazenda Nacional também retirou o Processo 525/90 (Devolução do Imposto de Renda), por 20 dias, e deverá devolvê-lo em 6 de julho. Quanto à Ação de Gratificação de Incentivo Temporário, Airton Procópio disse que, após requisição para pagamento de pequenos valores, a Justiça abriu vistas à AGU (Advocacia Geral da União) em 21 deste mês de junho, sendo que a AGU retirou o processo no dia 23, devendo devolvê-lo no dia 5 de julho. Segundo Airton Procópio, o SINPFETRO agora aguarda o posicionamento da AGU sobre o processo. “A categoria pode ficar tranquila porque a diretoria do Sindicato tem acompanhado o andamento de todas as ações, tanto aqui em Rondônia quanto em Brasília”, acrescentou.
Uma resposta
Gostaria de um feedback ref. minha solicitação sobre o processo de isonomia em que FELIPE MATEUS PEREIRA (meu pai) é parte.