A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes contra os perfis de bolsonaristas que atacam a democracia e difundem discurso de ódio divide opiniões na alta corte, mas os ministros devem confirmar a posição de Moraes
28 de julho de 2020, 04:51 h Atualizado em 28 de julho de 2020, 06:07
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Ministro Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
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247 – Apesar das divergências no STF em torno da decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear perfis de bolsonaristas nas redes sociais, deve prevalecer o sentimento de autoproteção da suprema corte, que não confrontará as decisões do ministro no inquérito das fake news.
Em sua decisão, Moraes afirma que o bloqueio foi determinado “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
Bolsonaristas como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (de codinome Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas.
Tudo indica que a divergência se manterá no âmbito interno e a decisão de bloquear os perfis de bolsonaristas das redes sociais não será contestada no tribunal.
Reportagem de Julia Chaib, Renato Onofre e Marcelo Rocha informa que o ministro Edson Fachin vai analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada no sábado (25) pelo presidente Jair Bolsonaro, com respaldo da AGU (Advocacia-Geral da União), em que pede liminarmente ao plenário do Supremo a suspensão de quaisquer decisões judiciais que tenham bloqueado, interditado ou suspendido perfis de redes sociais até o julgamento final da ação.
Segundo a reportagem, que apurou informações nos bastidores do STF e STJ, nem Fachin nem o plenário do Supremo vão desautorizar Moraes.
Em gabinetes no STF, avalia-se que Moraes pode ter se excedido na decisão e ferido a liberdade de expressão dos bolsonaristas, mas o sentimento de autoproteção do tribunal tem falado mais alto no debate sobre as contestações ao inquérito das fake news.
O presidente da corte, Dias Toffoli, sinalizou a colegas de plenário, que não tem a intenção de pautar a Adin protocolada por Bolsonaro.
Em junho, por 10 votos a 1, o STF decidiu pela legalidade das investigações que apuram a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte.
