Roberto Jaime
Josias de Souza
Vencida em seu voto pelo arquivamento da ação anti-Dilma, Maria Thereza permanece na relatoria
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) divulgou uma nota para criticar a decisão do presidente do TSE, Dias Toffoli, de manter a ministra Maria Thereza de Assis Moura como relatora da ação que pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e de Michel Temer. “A decisão é atípica e incomum”, escreveu o líder tucano no texto.
Cássio recordou que a ministra Maria Thereza votou pelo arquivamento do processo. “Foi vencida”, anotou. “Não é praxe o vencido ser relator. A própria ministra fez declaração neste sentido. Não há nenhuma desconfiança na autonomia, independência e imparcialidade da ministra, que tem o nosso respeito, mas, reconheçamos que é algo estranho e inusual.”
Toffoli ignorou a posição da ministra Maria Thereza, que havia sugerido que a relatoria da ação fosse transferida para o colega Gilmar Mendes. Por quê? Gilmar votara contra o arquivamento . E fora acompanhado pela maioria dos ministros do TSE.
Tóffoli alegou que não há previsão regimental ou legal para a troca de relator. Desconsiderou o fato de que tampouco há proibição legal. Ao contrário. É usual nos tribunais superiores que os autores de votos divergentes que prevalecem nos julgamentos sejam escalados para redigir o acórdão das decisões.
Antes de tomar sua decisão, Tóffoli havia consultado os contendores sobre suas preferências. Dilma defendera a manutenção de Maria Thereza na relatoria. A oposição pedira Gilmar Mendes.
Embora contrariado, o líder tucano manteve o otimismo: “O resultado será o mesmo, independentemente de quem seja o relator: a cassação de Dilma. As provas são robustas e cabais. Nossa legislação eleitoral é muito dura e pune esses abusos praticados com a perda de mandato.”
Para Cunha Lima os ministros do TSE dispõem de duas alternativas: “Ou preserva-se a lei, a Justiça Eleitoral e a própria República ou se fará um gigantesco esforço para salvar Dilma dos crimes praticados. Salvar Dilma, sem sombra de dúvida, significa enfraquecer a República.”
