Protógenes Queiroz, responsável pela condução das investigações da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, do ex-prefeito Celso Pitta e do investidor Naji Nahas, foi demitido da Polícia Federal; segundo portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desligamento foi em decorrência de transgressões disciplinares; deflagrada em 2008, a operação foi anulada pelo STJ em 2011 devido ao uso de escutas ilegais
247 – O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela condução das investigações da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, foi demitido. Segundo portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 13, Queiroz foi demitido por transgressões disciplinares.
Protógenes havia sido condenado por quebra de sigilo funcional pela Justiça Federal de São Paulo a cumprir 2,6 anos de prisão em razão do vazamento de dados do inquérito, além do desligamento. A sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano. O caso foi parar no STF porque, em 2010, o delegado foi eleito deputado federal por São Paulo pelo PCdoB. Ele não foi reeleito nas últimas eleições.
A Operação Satiagraha foi deflagrada no início de julho de 2008 e resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. As investigações buscavam comprovar as suspeitas de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção e formação de quadrilha.
Segundo inquérito aberto pela PF para apurar a conduta de Protógenes, o então delegado teria feito uso de escutas ilegais e mobilizado arapongas ligados à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que é vinculada à Presidência da República e não a PF. A operação acabou anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011.
“Não é possível que esse arremedo de prova, colhido de forma impalpável, possa levar a uma condenação. Essa volúpia desenfreada pela produção de provas acaba por ferir de morte a Constituição. É preciso que se dê um basta, colocando freios nisso antes que seja tarde. Coitado do país em que seus filhos vierem a ser condenados com provas colhidas na ilegalidade”, justificou o ministro do STJ Jorge Mussi.
