Mil deputados estaduais vão gastar o equivalente a meia CPMF em 2016
FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
Mil deputados dos Legislativos estaduais e do DF gastarão neste ano, juntos, R$ 11,8 bilhões. Apesar da crise que engessou Orçamentos, todas as Assembleias do país ampliaram nominalmente seus caixas em relação a 2015 –oito delas acima da inflação.
O gasto previsto equivale à metade do que o governo federal pretende arrecadar com a recriação da CPMF. Também corresponde ao Orçamento anual de um Estado do porte da Paraíba.
Em 2016, essas despesas ultrapassam, pela primeira vez, R$ 1 bilhão em três Estados (MG, SP e Rio).
Minas, com R$ 1,27 bilhão e 77 deputados, é campeã –em São Paulo são 94 e no Rio, 70. O mínimo de deputados por Estado é 24.
Em São Paulo, os recursos públicos na lei orçamentária para a Assembleia mais do que dobraram em relação a oito anos atrás, em uma escalada bem superior à inflação.
O maior gasto proporcional, no entanto, será em Roraima: R$ 350 por habitante.
São os próprios deputados os responsáveis por aprovar e modificar os Orçamentos.
Segundo o governo de Roraima, os deputados remanejaram verbas de investimentos do Executivo para ampliar o orçamento da Assembleia em mais R$ 20 milhões. A discussão não foi encerrada.
Em São Paulo e Goiás, os governos previam menos verbas para as Assembleias, mas as Casas acabaram elevando-as em R$ 65 milhões e R$ 60 milhões, respectivamente.
O que mais onera o caixa dos Legislativos são gastos com pessoal. Em Minas, 83% das despesas previstas cobrem salários e encargos sociais.
No Rio Grande do Sul, deputados aprovaram, logo após a eleição de 2014, um modelo de aposentadoria para eles próprios em que a Casa arca com a maioria das contribuições. A iniciativa é questionada no Supremo Tribunal Federal.
Outra fonte de despesas são benesses distribuídas com dinheiro público.
No Amapá, onde o Legislativo consome 3,1% de todo o Orçamento, deputados têm à disposição verbas de “subvenção social”, que são destinadas a patrocínios e ONGs.
OUTRO LADO
Assembleias procuradas pela reportagem defenderam as leis orçamentárias de 2016. As de SP e RS afirmaram que promoveram cortes e economizaram R$ 16 milhões e R$ 85 milhões, respectivamente.
A de Minas cita gastos com servidores aposentados e promete um plano de cortes de despesas. A do RS diz que seu Orçamento está “congelado”.
A Assembleia de Roraima negou ter tirado recursos de investimentos do Executivo e disse que, como vários governadores ainda não sancionaram suas leis orçamentárias de 2016, não é possível ainda afirmar que é a mais cara.
A assessoria do deputado Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia de São Paulo, diz que as despesas do Legislativo estadual são as menores do país em proporção ao PIB dos Estados.
