Josias de Souza
Depois de romper com o governo, o PMDB cogita adotar outra providência extrema. Há no partido “uma tendência pelo fechamento de questão a favor do impeachment” de Dilma Rousseff, disse ao blog o senador Romero Jucá, que responde pela presidência do PMDB desde terça-feira (5). A ideia é anunciar a novidade até a próxima quinta-feira, dia 14 de abril, véspera do início das sessões de discussão e votação do impedimento de Dilma no plenário da Câmara.
O fechamento de questão é uma ferramenta que permite ao partido obrigar seus congressistas a seguirem a vontade da maioria em votações de temas considerados vitais, sob pena de expulsão. O mecanismo está previsto no artigo 47 do estatuto do PMDB, dono das maiores bancadas na Câmara e no Senado. O parágrafo 1° desse artigo prevê que a decisão tem de ser aprovada pela maioria das bancadas e da Executiva Nacional.
O parágrafo 2° do mesmo artigo regula as exceções: “Os parlamentares que, em relação à matéria objeto de ‘fechamento de questão’, pretendam ter, por motivos de consciência ou de convicção religiosa, posição diversa, deverão submeter suas razões ao conhecimento e à apreciação” das respectivas bancadas e da Executiva. Abstenções ou votos contrários só serão admitidos quando autorizados pela “maioria absoluta” dos órgãos partidários.
Jucá conversou com o blog no final da tarde desta quarta-feira. Nos vídeos expostos no alto do texto, você assiste aos principais trechos. Na peça grudada rente ao rodapé, vai a íntegra. Antes do início da conversa, Jucá endereçou à comissão de ética do PMDB pedidos de expulsão dos quadros da legenda de dois ministros que resistem à ideia de entregar seus cargos: Kátia Abreu (Agricultura) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).
“Num momento como esses, não dá para o PMDB tergiversar”, disse Jucá. “Não podemos ter duas, três posições diferentes. A população não entende isso. A política cobra coerência e firmeza.” Além das ações disciplinares contra Kátia e Pansera, há no conselho de ética do partido um processo de expulsão já instaurado contra o ministro Mauro Lopes (Aviação Civil). Os três não são os únicos peemedebistas que permanecem pendurados na Esplanada. Há outros três contra os quais nenhuma punição foi requerida: Helder Barbalho (Portos), Eduardo Braga (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde).
Número dois na hierarquia partidária, Jucá foi alçado à presidência do PMDB depois que Michel Temer decidiu se licenciar do posto. Convertido em alvo preferencial do petismo, Temer avaliou que a liturgia que é obrigado a observar como vice-presidente da República o impedia de exercer o comando partidário na sua plenitude. Sem amarras institucionais, Jucá dispõe de liberdade para atacar, repelir ataques e, sobretudo, articular a estratégia do PMDB para assumir o Planalto.
Instado a avaliar o desempenho de Dilma, Jucá soou cáustico. Disse que a presidente “teve grandes oportunidades” para se conciliar com êxito. Mas conduziu o país para o “penhasco”, para o “despenhadeiro”. A certa altura, o senador coreografou sua metáfora: “O governo está dançando na beira do penhasco…” Para ele, Dilma reduziu o Brasil do posto de “player mundial” para a condição de “país ridicularizado.”
Economista, Jucá refuta a tese segundo a qual o PMDB é sócio da ruína produzida sob Dilma. “No caso da economia e da política, o presidente Michel Temer não era copiloto desse avião, não estava na cabine. O PMDB era comissário de bordo nesse avião. A gente atendida as pessoas, a gente dizia: ‘por favor, aperte os cintos.’ E ‘está aqui na frente o saquinho. Pode vomitar’.”
Jucá não se arrisca a prever o resultado da votação do pedido de impeachment na Câmara. Mas ele parece não ter dúvidas quanto à inevitabilidade da queda de Dilma se o governo permitir que a encrenca seja transferida para o Senado. “Será muito difícil uma mudança de rota se essa matéria passar no plenário da Câmara.” Cabe aos deputados avaliar a admissibilidade da denúncia. Aos senadores compete julgar a encrenca.
Na opinião de Jucá, nem mesmo a simpatia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguirá livrar Dilma do infortúnio. “A última palavra é do plenário do Senado”, disse ele. “Tem um rito já definido.” Renan tem afirmado que, a despeito de suas convicções pessoais, vai se comportar como condutor do processo, lembrou Jucá, antes de realçar um detalhe:
“No dia da votação, não será o presidente Renan Calheiros que vai presidir o Senado, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal.” Em contraponto à posição de Renan, que disse esperar que o pedido de impeachment não chegue ao Senado, Jucá declarou: “Eu espero que venha!”
Na última segunda-feira, Lula escorou-se na ironia para atacar Michel Temer num comício em São Bernardo. “Eu não tenho nada contra o Michel Temer”, disse o morubixaba do PT. “A única coisa que eu poderia falar é ‘companheiro Temer, se você quer ser presidente da República, disputa eleição, meu filho. Vai para a rua pedir voto’”, disse Lula, sob aplausos de uma plateia-companheira.
O que Lula declarou, com outras palavras, foi que o PMDB, que não disputa eleições presidenciais há duas décadas, enxergou no infortúnio de Dilma uma oportunidade a ser aproveitada para golpear-lhe o mandato.
Romero Jucá respondeu: “Estamos chegando [à Presidência] através da Constituição. Se Michel Temer virar presidente do Brasil ele será respaldado pela Constituição de 1988. Foi assim com Itamar Franco [o vice que assumiu no lugar de Fernando Collor], poderá ser assim com o presidente Michel Temer.”
O senador insinuou que o padrinho político de Dilma não perde por esperar: “O presidente Lula sabe que nós vamos ter eleições daqui a pouco. O PMDB vai disputar eleições agora em outubro de 2016. […] Minha expectativa é de que o PMDB tenha um resultado muito melhor nas eleiçoes do que o PT terá.”
O repórter quis saber o que será da Operação Lava Jato se o PMDB e seus investigados assumirem o poder central. “O PMDB apoia a Lava Jato”, disse Jucá, ele próprio protagonista de um inquérito no STF por suspeita de envolvimento no petrolão. “Acho que quem vive na vida pública tem que prestar contas. […] Não há nenhum demérito em ser investigado. Demérito é ser condenado. E quem estiver condenado estará fora do jogo.”
E quanto às suspeitas que rondam a cúpula partidária? “O presidente Eduardo Cunha não é o PMDB, eu não sou o PMDB, o Renan não é o PMDB. O PMDB não é uma pessoa. O PMDB é uma ideia, é uma historia, são 50 anos de lutas.” Jucá repetiu: “Se o PMDB assumir o governo, apoiará e cobrará rapidez na investigação e no julgamento da Operação Lava Jato.”
Por que o PMDB não age contra Eduardo Cunha? “Ele foi acionado, o Supremo abriu um processo. Portanto, ele terá direito de defesa. E a partir daí será julgado. Esse não é um caso interno do PMDB. O PMDB não tem instrumentos para julgar. Nós não temos nem as informações do processo. O PMDB apoia a investigação e aguardoa o julgamento. Na hora que tiver o julgamento, o PMDB irá se manifestar. O PMDB não pode prejulgar nem Eduardo Cunha nem ninguém. Na hora que tiver algum tipo de condenação, qualquer pessoa estará fora do partido.”
