Organizações do funcionalismo público começam a se mobilizar nesta semana para lançar uma campanha salarial para revogar a emenda do Teto de Gastos.
A mobilização visa conter propostas que estão sendo trabalhadas pelo governo. Uma delas é economizar R$ 6 bilhões com o adiamento do reajuste salarial do próximo ano para 2019.
Nesta quarta-feira (23), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) planeja promover paralisações, atos públicos e panfletagem no Distrito Federal e nos Estados.
O objetivo é fomentar a construção do Dia Nacional de Luta pela Valorização do Serviço Público, em 7 de junho, com o envio de caravanas a Brasília defender na revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos..
Os servidores exigem que o governo atenda a pauta de reivindicações já apresentada ao governo.
Um parecer a ser finalizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vai apontar a urgência do atendimento da pauta.
Cartilhas
Quanto à defesa do serviço público, também caberá ao Dieese a elaboração de documento para subsidiar a construção de cartilhas, tendo como eixos a Saúde, Educação, Segurança e Prestação Jurisdicional.
Postergação salarial
Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a postergação do reajuste salarial para 2020 seria necessária porque o reajuste escalonado negociado pelo governo em 2016, época de inflação mais alta, está em descompasso com a realidade de agora.
Mesmo com o IPCA rodando abaixo dos 3% ao ano, o reajuste previsto para 2019 é de até 6,31%, comparou o ministro. Ele reclama que o porcentual garante ganho real do poder de compra dos servidores à custa de outros gastos que precisarão ser cortados para que o teto de gastos não estoure.
O governo já havia tentado adiar, via medida provisória, o reajuste dos servidores de 2018 para 2019, mas enfrentou fortes resistências dos parlamentares. A MP acabou sendo suspensa no apagar das luzes de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma liminar, e perdeu validade no início de abril.
Nova MP do arrocho
Agora, a avaliação do ministro é que, mesmo se a nova medida for rejeitada pelo Congresso atual, o ambiente será melhor no ano que vem, dando capacidade ao novo presidente para aprovar a proposta.
“Poderia ser projeto de lei ou medida provisória. Seria a mesma tentativa que a gente fez agora, mas talvez num outro cenário, com presidente eleito”, disse Colnago.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse, porém, que os servidores públicos têm sido “surpreendidos por medidas unilaterais da administração” e pediu diálogo com o governo. “Se vierem mais medidas arbitrárias, só temos uma resposta, que é trabalhar contra”, afirmou.
Previdência pós-eleições
Outro alvo dos servidores é impedir a retomada da reforma da Previdência, após as eleições de outubro deste ano. Esse é um desejo do presidente Michel Temer, que diz estar convencido da necessidade do futuro presidente da República apoiar a aprovação de alterações previdenciárias logo depois do pleito e antes de tomar posse.
Fonte: DCI,
